Lojas Marisa deve ser incluída na lista suja do trabalho escravo, diz AGU

 

Oficina de costura produzia peças para a Marisas. Foto: Maurício Hashizume

 

A advogada Lia Meneleu Finza Favali, da Advocacia-Geral da União (AGU), defende que a Marisa, uma das maiores redes varejistas do país, deve ser incluída no cadastro mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de empregadores flagrados com trabalho escravo, a chamada “lista suja”. Ela afirma que a empresa deve ser responsabilizada pelo trabalho escravo flagrado em uma oficina de costura que produzia peças da marca em 2010 e argumenta: “ainda que não estivesse controlando o processo de produção, a pressão que eles exerciam na oficina era através do poder econômico”.

Foi realizada na manhã do dia 10, audiência pública no Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo do processo em que a empresa questiona o funcionamento do cadastro. Por tentar evitar na Justiça a inclusão no cadastro,  considerado um dos principais instrumentos de combate à escravidão contemporânea, a empresa foi suspensa em outubro deste ano do Pacto Nacional.

Nos tribunais, a rede varejista questiona os “critérios pelos quais uma empresa possa ser nela incluída, por entender que estes critérios afrontam os princípios constitucionais da ampla defesa, do devido processo legal e da presunção de inocência”, conforme nota divulgada na ocasião.

Em março deste ano, o diretor de compras da Marisa Roberto Sampaio chegou a admitir problemas na linha produtiva ao anunciar a adesão ao Pacto Nacional e mudanças na sua cadeia produtiva. “O nosso modelo antigo se mostrou falho. Foi preciso ir a fundo para entender o problema para pensarmos em como saná-lo”, disse Roberto.

A oficina onde foi flagrado trabalho escravo era subcontratada pela Dranys, uma empresa que teve 94,5% de seu faturamento entre janeiro de 2009 e fevereiro de 2010 em encomendas da Marisa, de acordo com a investigação realizada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE-SP).

O auditor fiscal Luís Alexandre Faria, testemunha da União na audiência desta manhã, lembra que “independentemente dessa disputa, o processo todo foi vitorioso porque a empresa está tomando as medidas necessárias”. No entanto, ele pondera que  “não podemos simplesmente passar uma borracha no passado”.

A próxima audiência do caso foi marcada para 31 de janeiro de 2013. Nela a juíza Andrea Grossmann deve dar seu parecer sobre o caso. Segundo Favali a União deve recorrer às instâncias superiores caso perca nessa.

 

Do Repórter Brasil