MPT investiga situação trabalhista em 89 empresas da construção civil

Empresas do setor de construção civil das cidades de Ribeirão Preto, Barretos e Franca (SP) serão investigadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Na última terça-feira (23), foram abertas 89 representações contra as empresas – pelo MPT em Ribeirão Preto. A investigação é feita “no sentido de garantir a integridade física dos trabalhadores e um meio ambiente de trabalho salubre e seguro”, como afirma o procurador Henrique Lima Correia.

Foram levantadas irregularidades e descumprimento de normas básicas trabalhistas em diversos canteiros de obras. O procedimento promocional (Promo) – que apurou essas informações – foi realizado pelo MPT, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest).

O próximo passo será convocar as empresas para prestarem esclarecimentos sobre suas obras. Caso elas tenham interesse em resolver a questão, mediante o cumprimento da legislação trabalhista, poderão firmar Termos de Ajustamento de Conduta (TAC). O MPT pretende levar os casos que continuarem com irregularidades à Justiça do Trabalho.

Da Radioagência NP