Nova Reforma Trabalhista de Bolsonaro! Adivinha quem vai “pagar o pato”?

Como tem noticiado esta Tribuna nos últimos dias, vem aí a Reforma Trabalhista de Bolsonaro.

Nas próximas semanas, falaremos um pouco sobre a MP 1045, já aprovada pela Câmara dos Deputados, e agora sob análise do Senado.

Como sempre, para os inimigos dos direitos trabalhistas, os economistas neoliberais e os políticos de direita, a culpa de todos os males está nos direitos sociais e trabalhistas. O atual (des)governo já aprovou a Reforma Previdenciária, para suprimir garantias dos segurados do INSS e, neste momento, avança mais uma vez sobre os direitos trabalhistas.

Em 2017, quando a primeira reforma foi aprovada, o desemprego estava em cerca de 12 milhões de trabalhadores. A promessa era de reduzir este número com as medidas adotadas. Hoje, porém, são aproximadamente 15 milhões de desocupados e a conversa é a mesma. Quanta enganação!

A princípio, a MP 1045 tratava apenas do pagamento do Benefício Emergencial para trabalhadores com redução de jornada e de salário ou suspensão do contrato de trabalho.

Mas, o deputado Christino Áureo (PP-RJ – do Centrão de Bolsonaro) acabou incluindo os chamados “jabutis” legislativos, ou seja, outras matérias não relacionadas ao tema central da medida. O resultado é um grande número de novas medidas que suprimem direitos.

Só para se ter uma ideia, as propostas envolvem sobretudo a permissão para empresas contratarem jovens até 29 anos e pessoas com mais de 55 anos, com poucos direitos trabalhistas. Muitas empresas vão substituir seus empregados, com direitos trabalhistas, por outros, com baixa ou nenhuma proteção.

Entretanto, ainda podemos mudar esta realidade. A matéria está no Senado e deve ser apreciada até o início de setembro. Mande seu protesto para os e-mails dos senadores (senado.gov.br) e vamos às ruas nos protestos já programados pelas centrais sindicais.

Barulho! Muito barulho! É o que podemos fazer neste momento. Ou aguardemos mais uma forte pancada em nossas cabeças… vai doer!!!

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