Redução da jornada sem redução salarial

Reivindicação histórica deste Sindicato, a redução da jornada sem redução salarial ganhou força nos últimos dias nas redes sociais. O SMABC, desde a Campanha Salarial de 2023, vem dando prioridade a este tema, para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e gerar mais empregos na região.

Importante dizer que, em boa parte das indústrias da região, a semana já é de 40 horas de trabalho, ao passo que a legislação prevê hoje um teto de 44 horas.

Tais conquistas sempre foram obtidas “na marra”, com lutas intensas da categoria metalúrgica e forte negociação coletiva com as empresas. A realidade histórica mostra que somente na pressão os empresários cedem algo assim.

Recentemente, porém, foi apresentada uma proposta de emenda à Constituição de autoria da Deputada Erika Hilton para eliminar a escala atual de 6×1 – em que o trabalhador se ativa em seis dias e descansa um. A proposta sugere um limite de jornada semanal de 36 horas, e mantém o limite de 8 horas diárias. Além disso, propõe a possibilidade de quatro dias de trabalho semanais.

Como não poderia deixar de ser, também esta proposta sofre muita resistência por parte dos empresários.

A composição no Congresso Nacional é, majoritariamente, de parlamentares de direita, apoiados por empresas. Portanto, é difícil acreditar que alguma mudança via emenda constitucional possa vingar.  Neste caso, será preciso um quórum de 3/5, em dois turnos, tanto na Câmara, como no Senado.

De toda forma, o importante mesmo, neste momento, é retomar este debate para que os trabalhadores possam usufruir de mais tempo livre, conviver melhor com familiares e amigos, estudar e se aprimorar inclusive profissionalmente, curtir momentos de lazer e descanso etc.

Vamos aproveitar a onda e pressionar o Congresso Nacional e os empresários! Só assim os trabalhadores conquistarão seus direitos!

Departamento Jurídico