TRT-2 anula dispensa de trabalhadora com depressão e manda empresa pagar indenização
O aumento de casos de trabalhadores com depressão, ansiedade e outros transtornos mentais é o tema de um seminário promovido pelo MPT e Unicamp, com participação da CUT, a partir desta segunda-feira (12)
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em São Paulo, determinou a reintegração de uma trabalhadora com quadro de depressão que havia sido demitida, condenou a empresa a pagar os salários e verbas e também a uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 8 mil.
De acordo com a Justiça do Trabalho, a dispensa foi considerada discriminatória. Com atestado médico, a trabalhadora pediu afastamento de suas funções, em 2019, de 10 a 18 e janeiro e de 2 a 16 de fevereiro. Foi demitida no dia seguinte ao retorno (17). “Segundo laudo médico pericial, tal fato agravou o quadro de depressão da profissional. Foi constatado também que o trabalho atuou como causa para a piora do quadro de saúde dela, que operava como caixa emitindo passagens em uma empresa de transporte turístico”, informa o TRT.
A perícia constatou ainda que a trabalhadora apresentou incapacidade temporária para exercer suas atividades profissionais. Também apresentava ideias suicidas. Assim, houve indicação para tratamento psicoterápico e com medicamentos.
“No mais, do depoimento da testemunha da autora se extrai que a reclamante era submetida a extensas jornadas de trabalho, eis que a referida testemunha afirmou que nunca viu a obreira usufruindo o férias e feriados”, afirmou a relatora do processo, desembargadora Sonia Maria Forster do Amaral.
A empregadora alegou que não tinha ciência da situação da funcionária e disse que a medida ocorreu por redução do quadro. Mas a preposta da empresa admitiu ter conhecimento do quadro de depressão da trabalhadora.
Setembro amarelo
O aumento de casos de trabalhadores com depressão, ansiedade e outros transtornos mentais é o tema do 2° Seminário Sofrimento Mental e Suicídio: Estratégias de Enfrentamento no Trabalho, promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e participação da CUT, a partir desta segunda-feira (12).
De acordo com dados levantados pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS), nos últimos 20 anos, dobrou o número de casos de suicídio no Brasil, passando de sete mil em 2000 para 14 mil em 2020.
De acordo com a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), cerca de 96,8% dos casos se relacionam a transtornos mentais como a depressão, seguida do transtorno bipolar e do abuso de substâncias.
O seminário é realizado no contexto do setembro Amarelo, mês em que o suicídio é trazido ao centro das atenções em campanhas de conscientização sobre o tema.
Da CUT com informações da RBA.