TST tem semana de força-tarefa para estimular quitação de ações trabalhistas
A Justiça do Trabalho promove de hoje (11) a sexta-feira a 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, uma força-tarefa para atender processos em fase de execução, na qual o empregador paga ao trabalhador o que é devido de acordo com a decisão judicial. Entre as ações previstas, estão análises de processos, localização de devedores, penhora e bloqueio de bens e audiências de conciliação.
A Semana é resultado de atividades conjuntas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), do Tribunal Superior do Trabalho (ST), dos 24 Tribunais Regionais e das Varas do Trabalho do país. A expectativa é acelerar a solução dos processos com a utilização, por exemplo, de bancos de dados eletrônicos para localizar devedores. Só no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – que abrange a Grande São Paulo e a Baixada Santista –, estão agendadas 21 mil audiências de conciliação.
Outra ação prevista é a reavaliação de processos que foram arquivados por falta de bens para penhora. Existem 800 mil processos nessa condição no país.
Durante esta semana, os sites do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do CSJT e dos Tribunais Regionais (TRTs) adotarão o “Executômetro”. Trata-se de um sistema que publicará em tempo real os valores executados em acordos, leilões e bloqueios de contas.
Na 1ª Semana Nacional da Execução, no final de novembro de 2011, o montante repassado aos trabalhadores somou R$ 550 milhões. O Banco Nacional de Devedores Trabalhistas tem 1,7 milhão de processos, com uma dívida de cerca de R$ 25 bilhões.
Na sexta-feira (15), último dia de atividades, acontecerá um leilão nacional para levantar recursos para o pagamento de dívidas trabalhistas. Entre os bens a serem arrematados, estão roupas e sapatos, sedes de empresas, o estádio do clube Náutico, de Recife (por causa de uma dívida de R$ 280 mil com um ex-jogador), e um navio de 72 metros de comprimento avaliado em R$ 2 milhões.
Ranking dos devedores
Um dos principais fatores causadores de atrasos e embaraços para quitação de dívidas trabalhistas é a quantidade de recursos protelatórios utilizados pelas empresas. Na quinta-feira (14), o presidente TST, ministro João Oreste Dalazen, vai divulgar lista com os 100 maiores devedores da Justiça do Trabalho, com base no número de processos do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT).
Da Rede Brasil Atual