COLUNA JURÍDICO
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Empresa é condenada por dispensar mecânico dependente químico
24 de agosto de 2022O TST (Tribunal Superior do Trabalho) considerou recentemente como discriminatória a dispensa de um mecânico de manutenção que estava em tratamento de doença psíquica por dependência química.O
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Pense: sua vida melhorou ou piorou nos últimos anos?
17 de agosto de 2022Esta é uma pergunta importante. Embora todos os trabalhadores deste país conheçam a resposta, não custa refrescar a memória.
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Atenção, aprendizes, vocês têm direito às convenções e aos acordos coletivos dos metalúrgicos em geral
10 de agosto de 2022O TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou uma empresa, recentemente, a pagar a aprendizes contratados os pisos salariais e os demais benefícios estabelecidos nas convenções e nos acordos coletivos da categoria profissional, se mais ...
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Assédio moral obriga a empresa a pagar indenização
20 de julho de 2022Assédio moral é a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada, no exercício de suas atividades.
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Estupro X importunação sexual
13 de julho de 2022A diferença entre estupro e importunação sexual ganha importância sobretudo em face de fatos recentes envolvendo um ex-presidente da Caixa, um médico anestesista, uma criança de 10 anos e uma atriz.
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Trabalho infantil inviabiliza o futuro do país
22 de junho de 2022Nos últimos dois anos, agravado pela pandemia e pela incompetência do governo federal e a falta de atenção especial das outras esferas governamentais (foram fechadas centenas de escolas pelo país), verificou-se uma piora da situação ...
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Justiça do trabalho confirma direito à redução de jornada para cuidar de filho com paralisia cerebral
15 de junho de 2022Mais uma decisão recente do TST (Tribunal Superior do Trabalho) confirmou posição favorável à trabalhadora que pede a redução da duração semanal de trabalho de 40 para 20 horas, para prestar assistência ao filho menor com paralisi...
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Banco é condenado por coagir trabalhadores a desistir de ações trabalhistas
8 de junho de 2022Um dos problemas recorrentes que enfrentam trabalhadores em todo o país é o fato de, muitas vezes, verem desrespeitados seus direitos pelos empregadores e não poderem buscar a satisfação disto perante a Justiça do Trabalho, por medo d...
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Justiça do Trabalho manda indenizar trabalhador por dano existencial
25 de maio de 2022Nos anos 1990, passou por aqui o pesquisador italiano Domenico de Masi. Entre suas obras, destacava-se o “Ócio Criativo”.
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Limbo previdenciário: Tribunais decidem em favor do trabalhador
18 de maio de 2022O TST (Tribunal Superior do Trabalho) confirmou seu entendimento no sentido de que cabe à empresa pagar os salários de uma trabalhadora que ficou em situação de limbo jurídico-trabalhista-previdenciário após alta pelo INSS.