Justiça
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Justiça
Metalúrgicos do ABC recebem representantes do Conalis e tratam de proteção ao trabalhador
10 de abril de 2024Ações com a Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical visam promover mais inclusão e diversidade no mercado de trabalho
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Justiça
STF diz que reduzir pensão por morte a viúvas e órfãos é constitucional
28 de junho de 2023Ministros validaram mudança aprovada em 2019, que reduziu benefício para 50% da aposentadoria e mais 10% por dependente
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Justiça
Ação do MPT-RS contra Stara por assédio eleitoral pede indenização de R$ 10 milhões
10 de outubro de 2022A ação é resultado de uma investigação sobre denúncias de coação eleitoral por parte da diretoria da empresa, identificada como apoiadora de Bolsonaro
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Justiça
TRT-2 anula dispensa de trabalhadora com depressão e manda empresa pagar indenização
12 de setembro de 2022O aumento de casos de trabalhadores com depressão, ansiedade e outros transtornos mentais é o tema de um seminário promovido pelo MPT e Unicamp, com participação da CUT, a partir desta segunda-feira (12)
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Justiça
Servidores da Funai param na quinta, 23, por saída do presidente da fundação
20 de junho de 2022Categoria exige ainda investigação e punição aos assassinos do indigenista Bruno Periera e do jornalista Dom Phillips. CONDSF/FENADSEF, ANSEF e INA convocaram todos os servidores a participar da mobilização
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Justiça
STF autoriza polícia a afastar agressor de mulher antes de autorização judicial
24 de março de 2022Se for esperar “48 horas para informar o juiz e 48 horas para o juiz decidir, depois de quatro dias a vítima estará morta”, afirma ministro
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Justiça
Com a volta da justiça gratuita, aumenta procura por ações trabalhistas
1 de dezembro de 2021Os escritórios de advocacia do Brasil já registram um aumento na procura de trabalhadores por seus direitos pouco mais de um mês após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que considerou inconstitucionais dois artigos da reforma...
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Justiça
STF adia julgamento de ações que contestam o contrato de trabalho intermitente
30 de novembro de 2021A lei não fixa horas mínimas de trabalho, nem rendimento mínimo. Os períodos de serviços podem ser determinados em horas, dias ou meses
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Direitos
STF adia julgamento de ações que contestam o contrato de trabalho intermitente
29 de novembro de 2021Por enquanto, há dois votos a favor da modalidade, incluída na “reforma” trabalhista de 2017, e um contrário
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Justiça
TSE julga ações que pedem cassação da chapa Bolsonaro-Mourão. Procuradoria é contra
25 de outubro de 2021Eles são acusados de uso indevido de meios de comunicação, com disparo em massa de mensagens, e abuso do poder econômico