Direitos
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Justiça
Servidores da Funai param na quinta, 23, por saída do presidente da fundação
20 de junho de 2022Categoria exige ainda investigação e punição aos assassinos do indigenista Bruno Periera e do jornalista Dom Phillips. CONDSF/FENADSEF, ANSEF e INA convocaram todos os servidores a participar da mobilização
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Direitos
Senado aprova teto para ICMS de combustíveis; educação e saúde terão prejuízos
14 de junho de 2022Críticos destacam que não haverá redução significativa nos preços e que haverá prejuizos para à educação e a saúde públicas
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Direitos
Entenda como veto do STF à ultratividade prejudica os trabalhadores
30 de maio de 2022Ministros do Supremo Tribunal Federal decidem que, após 24 meses, acordo coletivo de trabalho perde validade e direitos conquistados podem ser cancelados até novo acordo ser assinado
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Direitos
Enfermeiros se mobilizam para evitar que Bolsonaro vete lei do piso salarial
9 de maio de 2022Trabalhadores e parlamentares se articulam pelo financiamento da proposta e contra possíveis vetos do presidente
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13º salário
INSS começa a pagar nesta segunda (25) 1ª parcela do 13º salário
25 de abril de 2022Os aposentados e pensionsistas que ganham até um salário mínimo - R$ 1.212 desde 1º de janeiro - que somam 60% do total de 31,6 milhões de segurados, serão os primeiros a receber o 13º salário do INSS
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Direitos
Bancários, metalúrgicos e outras categorias começam a criar Comitês de Luta no País
25 de abril de 2022Comitês vêm sendo lançados em todo o pais por diversas categorias CUTistas. Bancários lançaram no CE o primeiro dos 100 comitês no estado com foco na defesa dos bancos públicos, direitos e combate à miséria
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Justiça
STF autoriza polícia a afastar agressor de mulher antes de autorização judicial
24 de março de 2022Se for esperar “48 horas para informar o juiz e 48 horas para o juiz decidir, depois de quatro dias a vítima estará morta”, afirma ministro
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Previdência Social
Câmara aprova PL que obriga beneficiários a pagar por perícias e ações contra o INSS
21 de março de 2022Projeto do Senado foi modificado na Câmara por aliados de Bolsonaro e representa mais um ataque ao direito de trabalhadores a beneficiários do INSS de ter acesso garantido à Justiça para reivindicar direitos
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Justiça
Com a volta da justiça gratuita, aumenta procura por ações trabalhistas
1 de dezembro de 2021Os escritórios de advocacia do Brasil já registram um aumento na procura de trabalhadores por seus direitos pouco mais de um mês após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que considerou inconstitucionais dois artigos da reforma...
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Justiça
STF adia julgamento de ações que contestam o contrato de trabalho intermitente
30 de novembro de 2021A lei não fixa horas mínimas de trabalho, nem rendimento mínimo. Os períodos de serviços podem ser determinados em horas, dias ou meses