Cultura

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Seminário debaterá reparação às vítimas da ditadura

As vítimas da ditadura têm direito à reparação? Aqueles que cometeram crime de tortura devem ser punidos? Os documentos do período devem ser tornados públicos? Essas e outras questões serão pela Comissão de Anistia do Ministério ...

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Ex-namorado violento é enquadrado na Lei Maria da Penha

Justiça restringe aproximação de ex-namorado. Namoro configura, para os efeitos da Lei Maria da Penha, relação doméstica ou de família, porque é um relacionamento íntimo. Voto de desembargadora foi seguido, por unanimidade, pela Se...

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Ministro Vannuchi entrega à AGU pedido de reconsideração de parecer no caso Ustra

Solicitação de reexame da SEDH enfatiza três pontos, entre eles, o de que tortura é crime imprescritível e, "à luz do direito internacional, incorporado ao sistema jurídico nacional, é crime de lesa humanidade e, portanto, não pres...

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Ministro defende delegacias para punir crimes étnico-raciais

"Queremos dar conseqüência a um princípio constitucional, que tipifica o racismo como crime inafiançável e imprescritível", afirma Edson Santos

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Pessoas com deficiência ocupam menos de 1% dos empregos formais

O ganho médio desses profissionais ficou em R$ 1.389,66, ligeiramente superior à média nacional (R$1.355,89). Dos 9 milhões de portadores de deficiência que trabalham, 5,6 milhões são homens e 3,5 milhões, mulheres. Mais da metade (...

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Prefeitura de Santo André promove seminário sobre violência contra as mulheres

Será um dia dedicado a discutir a responsabilidade do Estado na implementação de políticas públicas para superar as desigualdades vividas pelas mulheres

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Câmara aprova projeto que estende merenda aos alunos do ensino médio

Lei aprovada também prevê extensão dos programas de transtorte, saúde e material escolar; Senado vai analisar a matéria

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2ª Jornada ABCD quer criar fórum para o movimento social

A articulação permanente dos movimentos social e sindical com o poder público por meio de um fórum é uma das propostas do evento

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Site que convoca homens a combater a violência contra a mulher já está no ar

Iniciativa da Especial de Políticas para as Mulheres é uma resposta à campanha das Nações Unidas

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Notas e Recados