Cultura
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Criado por Celso Daniel, programa ´Santo André Mais Igual´ completa dez anos
14 de novembro de 2008A iniciativa aplica de maneira conjunta e simultânea 19 programas sociais voltados à inclusão. Atualmente o Mais Igual atende 10 núcleos com ações da Prefeitura
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Vannuchi: "Mendes não pode ser simpatico à ditadura"
11 de novembro de 2008Ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humnaos afirmou que o presidente do Supremo Tribunal Federal deve manter distanciamento, não deve fazer declarações que denotem simpatia ao período do regime militar
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Política de Cotas e ProUni aumentam número de estudantes negros
11 de novembro de 2008Atualmente, cerca de 60 instituições em todo País já implementaram diferentes modalidades de cotas, mesmo sem serem regulamentadas por lei
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Seminário debaterá reparação às vítimas da ditadura
10 de novembro de 2008As vítimas da ditadura têm direito à reparação? Aqueles que cometeram crime de tortura devem ser punidos? Os documentos do período devem ser tornados públicos? Essas e outras questões serão pela Comissão de Anistia do Ministério ...
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Ex-namorado violento é enquadrado na Lei Maria da Penha
10 de novembro de 2008Justiça restringe aproximação de ex-namorado. Namoro configura, para os efeitos da Lei Maria da Penha, relação doméstica ou de família, porque é um relacionamento íntimo. Voto de desembargadora foi seguido, por unanimidade, pela Se...
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Ministro Vannuchi entrega à AGU pedido de reconsideração de parecer no caso Ustra
7 de novembro de 2008Solicitação de reexame da SEDH enfatiza três pontos, entre eles, o de que tortura é crime imprescritível e, "à luz do direito internacional, incorporado ao sistema jurídico nacional, é crime de lesa humanidade e, portanto, não pres...
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Ministro defende delegacias para punir crimes étnico-raciais
7 de novembro de 2008"Queremos dar conseqüência a um princípio constitucional, que tipifica o racismo como crime inafiançável e imprescritível", afirma Edson Santos
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Pessoas com deficiência ocupam menos de 1% dos empregos formais
6 de novembro de 2008O ganho médio desses profissionais ficou em R$ 1.389,66, ligeiramente superior à média nacional (R$1.355,89). Dos 9 milhões de portadores de deficiência que trabalham, 5,6 milhões são homens e 3,5 milhões, mulheres. Mais da metade (...
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Prefeitura de Santo André promove seminário sobre violência contra as mulheres
6 de novembro de 2008Será um dia dedicado a discutir a responsabilidade do Estado na implementação de políticas públicas para superar as desigualdades vividas pelas mulheres
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Câmara aprova projeto que estende merenda aos alunos do ensino médio
6 de novembro de 2008Lei aprovada também prevê extensão dos programas de transtorte, saúde e material escolar; Senado vai analisar a matéria