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Ministro Vannuchi entrega à AGU pedido de reconsideração de parecer no caso Ustra
7 de novembro de 2008Solicitação de reexame da SEDH enfatiza três pontos, entre eles, o de que tortura é crime imprescritível e, "à luz do direito internacional, incorporado ao sistema jurídico nacional, é crime de lesa humanidade e, portanto, não pres...
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Ministro defende delegacias para punir crimes étnico-raciais
7 de novembro de 2008"Queremos dar conseqüência a um princípio constitucional, que tipifica o racismo como crime inafiançável e imprescritível", afirma Edson Santos
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Pessoas com deficiência ocupam menos de 1% dos empregos formais
6 de novembro de 2008O ganho médio desses profissionais ficou em R$ 1.389,66, ligeiramente superior à média nacional (R$1.355,89). Dos 9 milhões de portadores de deficiência que trabalham, 5,6 milhões são homens e 3,5 milhões, mulheres. Mais da metade (...
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Prefeitura de Santo André promove seminário sobre violência contra as mulheres
6 de novembro de 2008Será um dia dedicado a discutir a responsabilidade do Estado na implementação de políticas públicas para superar as desigualdades vividas pelas mulheres
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Câmara aprova projeto que estende merenda aos alunos do ensino médio
6 de novembro de 2008Lei aprovada também prevê extensão dos programas de transtorte, saúde e material escolar; Senado vai analisar a matéria
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2ª Jornada ABCD quer criar fórum para o movimento social
6 de novembro de 2008A articulação permanente dos movimentos social e sindical com o poder público por meio de um fórum é uma das propostas do evento
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Montadoras também culpam bancos e falta de crédito por queda nas vendas
6 de novembro de 2008Dois dias depois de o Sindicato dos Metalúrgicos fazer uma manifestação contra os banqueiros, que estão retendo o crédito, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos (Anfavea) também responsabiliza a restrição de crédito ...
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Governo vai liberar R$ 4 bilhões em linha de crédito para montadoras
6 de novembro de 2008O anúncio foi feito na noite de quarta-feira (5) pelo ministro da Fazendo, Guido Mantega
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Site que convoca homens a combater a violência contra a mulher já está no ar
5 de novembro de 2008Iniciativa da Especial de Políticas para as Mulheres é uma resposta à campanha das Nações Unidas
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Governo cria linha especial para setor automobilístico
5 de novembro de 2008BB poderá comprar carteiras de crédito dos bancos das montadoras