COLUNA JURÍDICO
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STF julga a ultratividade das normas coletivas
11 de agosto de 2021O STF – Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento da ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 323, que discute a ultratividade de normas coletivas.
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Até onde vão os abusos cometidos pelas redes sociais?
4 de agosto de 2021Uma empregada doméstica de Campinas receberá R$ 5 mil de indenização do ex-patrão por ter sido acusada de ato ilícito e demitida por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp.
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Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – nada a comemorar
28 de julho de 2021O Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, 27 de julho, nasceu da luta dos trabalhadores por qualidade de vida e ambientes de trabalho mais seguros. Além disto, tem o papel de alertar a todos para a importância da adoção de...
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Banco é condenado a pagar multa por adotar gestão por estresse
21 de julho de 2021O TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu condenar o Bradesco a pagar multa de R$ 1 milhão por dano moral coletivo, por adotar uma espécie de gestão por estresse, que gerou adoecimento de diversos trabalhadores, acometidos por síndr...
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STF julga mais um processo sobre acordos coletivos de trabalho
14 de julho de 2021Nos últimos anos, o STF (Supremo Tribunal Federal) tem manifestado grande interesse em julgar questões trabalhistas, nem sempre em favor dos trabalhadores, como aconteceu, por exemplo, no caso da terceirização de serviços.