COLUNA JURÍDICO
-
COLUNA JURÍDICO
Justiça do Trabalho manda indenizar trabalhador por dano existencial
25 de maio de 2022Nos anos 1990, passou por aqui o pesquisador italiano Domenico de Masi. Entre suas obras, destacava-se o “Ócio Criativo”.
-
COLUNA JURÍDICO
Limbo previdenciário: Tribunais decidem em favor do trabalhador
18 de maio de 2022O TST (Tribunal Superior do Trabalho) confirmou seu entendimento no sentido de que cabe à empresa pagar os salários de uma trabalhadora que ficou em situação de limbo jurídico-trabalhista-previdenciário após alta pelo INSS.
-
COLUNA JURÍDICO
Cuidado com o “golpe do processo”
4 de maio de 2022Com alguma frequência, somos obrigados a ocupar este espaço para alertar sobre golpes praticados por malfeitores contra trabalhadores envolvendo processos judiciais.
-
COLUNA JURÍDICO
Trabalhador obtém redução de jornada para cuidar de filho com autismo
27 de abril de 2022Recentemente, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) acolheu pedido de um trabalhador para reduzir pela metade sua duração semanal de trabalho a fim de que possa acompanhar seu filho, com autismo, em atividades terapêuticas.
-
COLUNA JURÍDICO
Pessoas com deficiência têm preferência na hora de contratar
6 de abril de 2022Mais uma vez, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) manteve auto de infração aplicado a uma empresa, confirmando a multa pelo não preenchimento da cota de vagas para pessoas com deficiência ou trabalhadores reabilitados pela Previdênci...
-
COLUNA JURÍDICO
Dispensa de trabalhadora com câncer é discriminatória
30 de março de 2022O TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu reintegrar ao emprego uma trabalhadora dispensada, sem justa causa, quando fazia tratamento de câncer de mama. A empresa ainda terá de pagar R$ 20 mil de indenização em decorrência de a dis...
-
COLUNA JURÍDICO
E a boiada vai passando
23 de março de 2022Enquanto o (des)governo Bolsonaro cria toda esta cortina de fumaça em relação à desoneração dos combustíveis (com apoio da mídia comercial), a boiada vai passando.
-
COLUNA JURÍDICO
Mulher trabalhadora ainda tem muitos desafios a enfrentar
16 de março de 2022Ainda em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (8/3), vale a denúncia de que as mulheres, principalmente as negras e pardas, continuam sendo vítimas da violência e do assédio moral no ambiente de trabalho.
-
COLUNA JURÍDICO
Justiça do Trabalho considera discriminatória a dispensa de trabalhadora com câncer
9 de março de 2022O TST considerou inválido o ato de dispensa, reforçando o entendimento do tribunal previsto na Súmula 443, que presume como discriminatória a despedida de trabalhador portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ...
-
COLUNA JURÍDICO
Justiça do Trabalho aplica multa a empresa que não cumpriu a cota de pessoas portadoras de deficiência
23 de fevereiro de 2022Recentemente a Justiça do Trabalho validou multa aplicada pelo Ministério do Trabalho a uma empresa do Nordeste, pelo não preenchimento da cota destinada aos trabalhadores com deficiência.