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COLUNA JURÍDICO

STF julga mais um processo sobre acordos coletivos de trabalho

Nos últimos anos, o STF (Supremo Tribunal Federal) tem manifestado grande interesse em julgar questões trabalhistas, nem sempre em favor dos trabalhadores, como aconteceu, por exemplo, no caso da terceirização de serviços.

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Assédio moral não pode ser tolerado pelo trabalhador

Assédio moral pode ser definido, em resumo, como a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada, no exercício de suas atividades.

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STF começa julgamento sobre ultratividade de acordos coletivos de trabalho

O STF (Supremo Tribunal Federal) começou a julgar, no dia 17 de junho, a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 323, que discute a ultratividade de normas coletivas, situação em que cláusulas de acordos e convençõ...

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O Caso Dreyfus e o Caso Lula, algumas semelhanças e um grave alerta

O caso Dreyfus é considerado um dos mais graves escândalos de erro judiciário da história moderna. Aconteceu na França, entre o final do século XIX e início do século XX. Alfred Dreyfus, um militar judeu, foi acusado injustamente de...

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Trabalhador que recusa tomar vacina contra covid-19 pode sofrer justa causa

Até que ponto as campanhas negacionistas e antivacina em fake news comprometem a vida das pessoas?

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Justiça condena empresas por assédio moral organizacional

Segundo a professora Adriane Reis de Araújo, o assédio moral organizacional é o conjunto de condutas abusivas, de qualquer natureza, exercido de forma sistemática durante certo tempo, em decorrência de uma relação de trabalho, e que ...

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Apreensão de passaportes e CNH em razão de descumprimentos de acordos

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) tem decidido, nos últimos tempos, como mais uma medida coercitiva, pela apreensão de passaportes e da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) de empresários inescrupulosos, juntamente com outros ben...

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Empregador deve recolher o FGTS dos trabalhadores sob pena de sofrer sanções

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) reconheceu, mais uma vez, a gravidade de o empregador não recolher corretamente o FGTS de seus trabalhadores.

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Ações do FGTS: últimas notícias

Conforme noticiamos, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, mais uma vez, o julgamento das ações do FGTS, inicialmente marcado para 13 de maio de 2021. A referência é a ADI 5090, cuja decisão terá repercussão geral, para todas as a�...

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Cuidado com a boataria sobre o FGTS