Jurídico
-
Jurídico
Trabalhadora obtém indenização por assédio moral e injúria racial
23 de novembro de 2022O TST (Tribunal Superior do Trabalho) fixou em R$ 50 mil o valor da reparação devida por uma empresa de turismo do Paraná a uma trabalhadora, em razão de ter sofrido injúria racial e assédio moral no seu serviço.
-
Jurídico
Empresa deverá indenizar trabalhadora que sofreu injúria racial
5 de outubro de 2022Vivemos tempos sombrios e desafiadores. É crescente o clima de ódio, em larga medida incentivado pelo atual governo federal. É nesta atmosfera que tomamos conhecimento da condenação da Caixa Econômica Federal pela Justiça do Trabalho...
-
Jurídico
A violência fora de controle e o trabalho escravo só aumentam
14 de setembro de 2022 -
Jurídico
Assédio sexual é crime!
6 de julho de 2022Hoje e nas próximas semanas abordaremos temas que ganharam os noticiários, por conta da suposta conduta abusiva de diretores da Caixa. Começamos com o assédio sexual prática que, em 2019, foi tema de quase cinco mil processos na Justi...
-
Jurídico
Constituição de SP autoriza interdição de máquina que traz grave risco ao trabalhador
8 de dezembro de 2021Na semana passada, tratamos do risco de acidentes que algumas máquinas acarretam e de sua interdição quando se constata situação de “grave e iminente perigo” ao trabalhador.
-
Jurídico
Máquina que acarreta “grave e iminente risco” ao trabalhador pode ser interditada
1 de dezembro de 2021Como frequentemente faz este Sindicato, o alerta sobre a necessidade de adotar medidas preventivas aos acidentes de trabalho é algo importantíssimo, coisa séria. As empresas devem adotar tais medidas para assegurar a integridade física ...
-
Jurídico
STF defende acesso gratuito à Justiça do Trabalho e derruba dois artigos de reforma
21 de outubro de 2021Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, a opção era decidir “qual pobre que paga” os honorários. Para Alexandre de Moraes, itens contrariavam direito assegurado pela Constituição
-
COLUNA JURÍDICO
Reforma Trabalhista de Bolsonaro II. Adivinha quem vai “pagar o pato”?
25 de agosto de 2021Este Sindicato e as centrais sindicais (como a CUT) vêm denunciando mais este golpe contra os direitos dos trabalhadores. Trata-se da MP 1045, cujo texto foi aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados e agora segue sob análise do Se...
-
COLUNA JURÍDICO
STF julga a ultratividade das normas coletivas
11 de agosto de 2021O STF – Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento da ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 323, que discute a ultratividade de normas coletivas.
-
COLUNA JURÍDICO
Até onde vão os abusos cometidos pelas redes sociais?
4 de agosto de 2021Uma empregada doméstica de Campinas receberá R$ 5 mil de indenização do ex-patrão por ter sido acusada de ato ilícito e demitida por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp.