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Convenções e Acordos Coletivos são valorizados pelo TST

Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar a Medida Provisória (MP) 936/2020, do governo Bolsonaro, autorizou a redução da jornada de trabalho e do salário ou a suspensão temporária do contrato de trabalho por mei...

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Em 4 anos as coisas pioraram muito!

Não faz muito tempo. Em 31 de agosto de 2016, há quatro anos, a presidenta Dilma foi apeada do poder. Consumado o impeachment, iniciou-se a segunda fase do golpe contra a democracia.

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Nova prorrogação da redução de jornada e de salário e da suspensão dos contratos de trabalho

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Violência doméstica contra mulher pode levar trabalhador à dispensa por justa causa

O Tribunal Regional do Trabalho/MG manteve a dispensa por justa causa aplicada ao caseiro que foi preso após discutir e ameaçar de morte com uma arma a esposa na fazenda onde morava e prestava serviço. Ele foi enquadrado na Lei Maria da ...

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Mais restrições e exigências nas contratações de trabalhadores

Nas últimas semanas veio à tona denúncias sobre práticas discriminatórias por parte de empresas. Uma delas é exigência de apresentação pelo trabalhador de certidão negativa de antecedentes criminais.

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Suspensão de contratos e redução de jornada

O Governo Federal prorrogou em 14/07 os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário (passa de 90 para 120 dias) e de suspensão temporária do contrato de trabalho (passa de 60 para 120 dias), assim co...

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Os Ministros do STF entram em férias e os processos trabalhistas param

O Supremo Tribunal Federal (STF) representa o Poder Judiciário e sua independência é uma das características da Democracia. Não há dúvida quanto a isto.

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Cuidado com eles: Bolsonaro e Deputados estão tirando seus direitos

A Câmara dos Deputados aprovou recentemente (17/junho) a Medida Provisória 927 de 2020, que altera diversas regras trabalhistas para valerem durante a pandemia da Covid-19. O relator do projeto de lei de conversão é Celso Maldaner, um a...

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Crise nas empresas e os interesses dos trabalhadores

Vivemos tempos difíceis. Além da gravíssima pandemia da Covid-19 ainda enfrentamos o imenso descaso do Governo Federal com este problema.

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Justiça dá licença-maternidade a pai solteiro que adotou garoto de 4 anos