Jurídico
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Justiça condena empresas por assédio moral organizacional
16 de junho de 2021Segundo a professora Adriane Reis de Araújo, o assédio moral organizacional é o conjunto de condutas abusivas, de qualquer natureza, exercido de forma sistemática durante certo tempo, em decorrência de uma relação de trabalho, e que ...
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Apreensão de passaportes e CNH em razão de descumprimentos de acordos
9 de junho de 2021O TST (Tribunal Superior do Trabalho) tem decidido, nos últimos tempos, como mais uma medida coercitiva, pela apreensão de passaportes e da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) de empresários inescrupulosos, juntamente com outros ben...
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Empregador deve recolher o FGTS dos trabalhadores sob pena de sofrer sanções
2 de junho de 2021O TST (Tribunal Superior do Trabalho) reconheceu, mais uma vez, a gravidade de o empregador não recolher corretamente o FGTS de seus trabalhadores.
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Ações do FGTS: últimas notícias
11 de maio de 2021Conforme noticiamos, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, mais uma vez, o julgamento das ações do FGTS, inicialmente marcado para 13 de maio de 2021. A referência é a ADI 5090, cuja decisão terá repercussão geral, para todas as a...
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Cuidado com a boataria sobre o FGTS
5 de maio de 2021 -
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FGTS: esclarecimentos
28 de abril de 2021Já noticiamos algumas vezes sobre a cobrança judicial de diferenças de correção monetária do FGTS. A partir de 1999, a atualização monetária do FGTS sofreu defasagem quando se compara o índice aplicado – TR (Taxa Referencial) ...
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O essencial do teletrabalho
14 de abril de 2021Nas últimas semanas, abrimos um espaço importante para tratar do teletrabalho, um dos temas em destaque da atualidade e que, após a pandemia, deve acarretar transformações permanentes nas condições de trabalho. De tudo, podemos desta...
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Teletrabalho: quem custeia os equipamentos e assume as demais despesas?
7 de abril de 2021Teletrabalho: quem custeia os equipamentos e assume as demais despesas?
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O teletrabalhador tem direito a horas extras e horas noturnas?
24 de março de 2021À primeira vista, o serviço prestado em regime de teletrabalho não fica sujeito ao limite de jornada e ao controle de horários. Portanto, a princípio, o trabalhador não tem direito a horas extras e horas noturnas com os respectivos ad...
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Teletrabalho dos trabalhadores com carteira assinada
17 de março de 2021A CLT prevê no artigo 6º que não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado na residência do trabalhador e o realizado a distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da relaçã...