Jurídico

Jurídico

Esclarecimentos sobre boatos recentes a respeito do FGTS

Jurídico

O velho problema da exigência de certidão negativa de antecedentes criminais

O TST (Tribunal Superior do Trabalho), mais uma vez, condenou uma empresa a pagar indenização de R$ 5 mil a um auxiliar de produção obrigado a apresentar certidão negativa de antecedentes criminais para ser contratado.

Jurídico

Reforma Trabalhista e STF: mais prejuízos ao trabalhador

Ao apagar das luzes de 2020 (18/12), o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a aplicação da TR (Taxa Referencial) é inconstitucional para a correção monetária de débitos trabalhistas no âmbito da Justiça do Trabalho. Até aí,...

Jurídico

Semana de Conciliação na Justiça do Trabalho

Estamos na 10ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista (de 30/11 a 4/12), com o slogan “O Seu Direito Não Pode Esperar”. Bem sugestivo o tema, já que, como todos sabem, o direito do trabalhador é de natureza alimentar....

Jurídico

Última eleição aponta grandes riscos para os trabalhadores

Neste espaço habitualmente cuidamos de questões jurídicas relacionadas aos interesses dos trabalhadores.

Jurídico

Empresa é condenada por descumprimento reiterado de normas de segurança

Ainda hoje, é comum encontrar empresas que violam reiteradamente as normas sobre saúde, medicina, higiene e segurança do trabalho. Nos casos mais graves, a negligência pode levar, até mesmo, à morte de trabalhadores.

Jurídico

Aumenta a pressão sobre os empresários maus pagadores

Jurídico

Três anos da reforma Trabalhista

A reforma Trabalhista completa hoje três anos de vigência, com a constatação de que a principal promessa de geração de empregos não se concretizou. Ou seja, foi apenas um pretexto do governo Temer e dos empresários para impor uma fo...

Jurídico

A Constituição brasileira não admite interpretação que leve à discriminação da mulher

Em recente julgamento (05/08/2020), o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) apreciou importante recurso interposto contra decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal IV, com sede em Porto Alegre, que entendeu pela incidência da...

Jurídico

Empresa terá de indenizar trabalhadora com tempo limitado para ir ao banheiro

Ainda hoje, existem empresas que tratam seus trabalhadores como máquinas e não como seres humanos. O TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou uma empresa de telemarketing, de Palmas (TO), a pagar indenização de R$ 5 mil a uma trabal...